14/03/2019
Desde 1991 que a UE dispõe de um sistema de controlo
aplicável à produção, transformação, distribuição e
importação de produtos biológicos. O seu objetivo é dar
aos consumidores a confiança de que as regras relativas aos
produtos biológicos são aplicadas em todas as fases da
cadeia de abastecimento. O setor dos produtos biológicos
na UE tem se desenvolvido rapidamente nos últimos anos.
Efetuando o seguimento do seu Relatório Especial
nº 9/2012, publicado em junho de 2012, o Tribunal
constatou que o sistema de controlo tinha melhorado. As
suas recomendações tinham sido geralmente executadas,
mas subsistiam alguns desafios. O Tribunal formula
recomendações no sentido de corrigir as insuficiências
remanescentes que foram detetadas nos Estados Membros
relativamente aos produtos da UE, melhorar a supervisão
dos produtos biológicos importados através de uma melhor
cooperação e realizar controlos de rastreabilidade mais
completos.
Relatório Especial n.º 04/2019: O sistema de controlo dos produtos biológicos melhorou, mas subsistem alguns desafios
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