12/06/2019
A União Europeia (UE) e os seus Estados Membros
estão empenhados em aplicar a Agenda 2030 e os
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O presente exame faz um balanço da situação da
comunicação de informações sobre o cumprimento
dos ODS e a sustentabilidade a nível da UE e da
comunicação pelas instituições e agências da UE.
A comunicação de informações sobre sustentabilidade
consiste na prática de medir e divulgar o desempenho
organizacional no cumprimento do objetivo de um
desenvolvimento sustentável, e assumir a
responsabilidade por esse desempenho perante as
partes interessadas internas e externas. Abrange a
forma como as organizações têm em conta as questões
de sustentabilidade nas suas operações e aborda os
seus impactos ambientais, sociais e económicos.
O presente exame revela que a Comissão não
comunica informações sobre o contributo do
orçamento ou das políticas da UE para o cumprimento
dos ODS. A exceção é o domínio da ação externa, no
qual a Comissão começou a adaptar o seu sistema de
elaboração de relatórios sobre o desempenho em
função dos ODS e da sustentabilidade. A Comissão
publicou recentemente um documento de reflexão em
que descreve determinadas políticas da Comissão
relacionadas com os ODS. No entanto, a comunicação
de informações sobre sustentabilidade não está, neste
momento, integrada no quadro de desempenho da
Comissão, e os pré requisitos necessários a uma
comunicação de informações sobre sustentabilidade
significativa, tais como uma estratégia a longo prazo,
ainda estão, em grande medida, por aplicar. De
momento, uma instituição da UE, o Banco Europeu de
Investimento, e uma agência da UE, o Instituto da
Propriedade Intelectual da União Europeia, publicam
relatórios sobre sustentabilidade.
O presente exame não constitui uma auditoria. Incide
sobre questões emergentes, apresenta factos e baseia
se principalmente em informações publicamente
disponíveis e em trabalhos anteriores.
Documento de análise n.º 07/2019: Comunicação de informações sobre sustentabilidade - balanço da situação nas instituições e agências da UE (Exame Rápido de Casos)
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