Em 2021, os cidadãos da União Europeia e os Estados-Membros continuarão a lutar contra as consequências da
pandemia de COVID-19.
Nestes tempos difíceis, a União Europeia presta assistência financeira de uma amplitude sem precedentes. Além dos habituais recursos orçamentais determinados no âmbito do
quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027, a UE decidiu lançar a iniciativa
Next Generation EU, um pacote de recuperação constituído por fundos suplementares baseado em títulos de dívida.
Enquanto
auditor externo independente da União Europeia, a função do Tribunal é verificar se os fundos da UE são cobrados e despendidos em conformidade com as regras e os regulamentos aplicáveis, contabilizados corretamente e utilizados com eficiência e eficácia no interesse dos cidadãos da União. O mesmo se aplica às novas medidas da UE adotadas para proteger os cidadãos contra os efeitos adversos da pandemia. Em 2021, uma em cada quatro novas tarefas de auditoria irá centrar-se na resposta da UE à pandemia de COVID-19 e na execução da iniciativa Next Generation EU.
O programa de trabalho para 2021 e anos seguintes marca também o início da execução da nova
Estratégia do TCE para 2021-2025, que vos convido vivamente a consultarem.
Nos próximos cinco anos, pretendemos concentrar-nos em três objetivos estratégicos:
Objetivo nº 1 –
melhorar os mecanismos de prestação de contas, transparência e auditoria em todos os tipos de medidas da UE;
Objetivo nº 2 –
orientar as auditorias para os domínios e os temas em que podemos gerar mais valor acrescentado, em especial quatro domínios estratégicos de políticas e programas da UE:
o competitividade económica da União;
o capacidade de resistência às ameaças à segurança da União e respeito pelos valores europeus de liberdade, democracia e Estado de direito;
o alterações climáticas, ambiente e recursos naturais;
o políticas orçamentais e finanças públicas na União;
Objetivo nº 3 –
prestar, através das nossas auditorias, uma garantia robusta num ambiente repleto de desafios e em rápida evolução.
Encontrará em seguida uma lista de 73 relatórios especiais e documentos de análise que tencionamos publicar em 2021 e 2022, organizados segundo os quatro domínios estratégicos mencionados anteriormente.
Adotámos o programa de trabalho para 2021 e anos seguintes num momento em que a pandemia de COVID-19 continua a afetar praticamente todos os aspetos das nossas vidas e do nosso trabalho. Gostaria de vos assegurar que compreendemos a pressão em que trabalham atualmente as instituições da UE, as administrações nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, bem como os beneficiários da ajuda da UE. Assim, continuaremos a envidar todos os esforços para limitar os encargos administrativos que o nosso trabalho de auditoria representa para as entidades que auditamos. Ao mesmo tempo, devido ao impacto da pandemia no nosso próprio funcionamento teremos de realizar o nosso programa de trabalho com cautela e flexibilidade.
Apesar destes desafios, os cidadãos da UE, bem como as nossas partes interessadas institucionais e os parceiros ao nível da União e dos Estados-Membros, podem continuar a contar connosco também em 2021 para lhes apresentarmos relatórios independentes e objetivos sobre questões essenciais para o futuro da UE, salientando os aspetos que funcionam bem e chamando a atenção para os que não funcionam.