Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu, as ações da UE para proteger a saúde humana contra a poluição atmosférica não produziram o impacto esperado. A poluição atmosférica provoca, anualmente, cerca de 400 000 mortes prematuras na UE e centenas de milhares de milhões de euros de custos externos relacionados com a saúde. No entanto, o Tribunal nota que estes significativos custos humanos e económicos ainda não se refletiram numa ação adequada em toda a União, acrescentando que as partículas em suspensão, o dióxido de azoto e o ozono troposférico constituem os poluentes atmosféricos responsáveis pela maioria das mortes prematuras e que as pessoas nas zonas urbanas estão particularmente expostas.
A Diretiva Qualidade do Ar Ambiente, de 2008, é a pedra angular da política da UE em matéria de ar limpo, uma vez que define normas de qualidade do ar relativas à concentração de poluentes presentes no ar. O Tribunal analisou se esta foi bem concebida, se os Estados-Membros a aplicaram de forma eficaz e de que modo a Comissão a acompanhou e assegurou a sua aplicação. Além disso, avaliou se a qualidade do ar estava devidamente refletida noutras políticas da União e apoiada pelos fundos da UE e se o público está bem informado sobre as questões relativas à qualidade do ar.
"A poluição atmosférica é o maior risco ambiental para a saúde na União Europeia", afirmou Janusz Wojciechowski, o Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório. "Nas últimas décadas, as políticas da UE contribuíram para reduzir as emissões, mas a qualidade do ar não melhorou ao mesmo ritmo e subsistem impactos consideráveis na saúde pública."