Segundo um novo relatório publicado hoje pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), as informações comunicadas pela Comissão Europeia sobre o desempenho dos programas de despesas da UE apresentam resultados desiguais. Embora o TCE se congratule com o facto de a comunicação continuar a melhorar e se tornar mais equilibrada, assinala também vários problemas: a qualidade das avaliações de desempenho da Comissão ainda é variável em função dos programas e ainda é difícil definir indicadores de desempenho sólidos e informativos. Afirma também que a Comissão deve cooperar com os Estados-Membros para reforçar mais a fiabilidade dos dados na sua comunicação de informações sobre o desempenho orçamental.
O TCE analisou se a Comissão tem um processo sólido para uma comunicação anual de alto nível de informações sobre o desempenho das políticas e dos programas de despesas da UE e se estes alcançam os seus objetivos de forma eficaz, eficiente e económica. "Os cidadãos querem saber se os programas da UE produzem resultados e têm uma boa relação custo-benefício," declarou Jan Gregor, o Membro do TCE responsável pelo relatório. "A Comissão dispõe de bons procedimentos para elaborar relatórios de alto nível sobre o desempenho e apresenta avaliações mais equilibradas e claras do que no passado. Porém, não indica claramente a fiabilidade das informações comunicadas."