2020 foi um ano como não há memória, marcado por momentos especialmente difíceis e, por vezes, desestabilizadores, mas nenhum dos quais se revelou totalmente insuperável. O Tribunal de Contas Europeu (TCE) geriu muito bem todos os desafios, como demonstra o seu relatório de atividades, hoje publicado.
A eclosão da crise provocada pela COVID-19 no início de 2020 não impediu o TCE de auditar o desempenho e a regularidade das ações da UE, mantendo a continuidade das atividades ao longo do ano. O Tribunal continuou a apresentar aos cidadãos e aos decisores políticos da União avaliações independentes sobre questões essenciais, salientando o que funcionou bem e chamando a atenção para o que não funcionou.
Em 2020, o Tribunal examinou muitos dos desafios que a União enfrenta nos diferentes domínios de despesas da UE, nomeadamente o ambiente (biodiversidade das terras agrícolas, pesticidas, ação climática e ambiente marinho), a mobilidade (congestionamento urbano, estradas e projetos de transportes em toda a Europa), os aspetos sociais (pobreza infantil e investimentos culturais) e a economia (política de concorrência, União dos Mercados de Capitais e defesa comercial), para citar apenas alguns.
O TCE mostrou também flexibilidade na adaptação do seu programa de trabalho à nova situação e à evolução das circunstâncias decorrentes da pandemia de COVID-19. Em especial, alterou o âmbito de algumas tarefas em curso e deu início, num prazo muito curto, a duas importantes análises, uma incidindo sobre a resposta económica e outra sobre a resposta de saúde pública à crise provocada pela COVID-19.
Globalmente, apesar da capacidade drasticamente reduzida para realizar controlos no local, o Tribunal conseguiu publicar todos os relatórios anuais dentro dos prazos regulamentares, tendo elaborado 32 relatórios especiais e documentos de análise. Formulou ainda 11 pareceres, principalmente sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e a iniciativa Next Generation EU.
"Também para nós, enquanto auditores da UE, há um "antes" e um "depois" da crise provocada pela COVID-19. O ano de 2020 mudou a forma como trabalhamos e foi um ponto de viragem nas finanças da UE: ao longo dos próximos sete anos, a União poderá despender 1,8 biliões de euros, dos quais 750 mil milhões de euros em resposta direta à crise provocada pela COVID-19. As novas responsabilidades que nos estão a ser confiadas são muito importantes", afirmou Klaus-Heiner Lehne, o Presidente do TCE. "Podem ter a certeza de que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para continuar a desempenhar o nosso papel de auditor externo independente da UE para proteger os interesses dos contribuintes europeus."