A forma como a Comissão Europeia contrata e utiliza consultores externos não assegura a proteção dos seus interesses ou a otimização dos recursos. Esta é a conclusão de um relatório publicado hoje pelo Tribunal de Contas Europeu. Há lacunas significativas no quadro que regula o recurso a estes serviços, o que pode criar riscos de concentração de prestadores de serviços, dependência excessiva e potenciais conflitos de interesses que não são devidamente acompanhados. Existem também falhas na avaliação do trabalho dos consultores e do valor que este traz.
O sistema de informação da Comissão não consegue dar uma imagem completa da forma como esta recorre a consultores externos, revela o TCE. A única certeza é que a Comissão usa cada vez mais consultores externos para a prestação de vários serviços de aconselhamento e apoio. Nos últimos anos, contratou anualmente cerca de mil milhões de euros para a realização de um grande conjunto de serviços, incluindo consultoria, estudos, avaliações e atividades de investigação. Os prestadores externos estão sobretudo envolvidos na execução das políticas de vizinhança e alargamento da UE, das parcerias internacionais, dos instrumentos de política externa e das ações ambientais e climáticas. O Tribunal verificou se a Comissão Europeia conseguiu obter uma boa relação custo benefício e salvaguardar os seus interesses.
"A externalização de algumas tarefas pode ser útil e, por vezes, necessária", afirma François Roger Cazala, Membro do TCE responsável pela auditoria. Mas a Comissão deve certificar se de que tira o máximo proveito do montante que desembolsou. Deve haver maior transparência e prestação de contas quanto às tarefas que podem ser externalizadas e à gestão dos riscos de concentração de fornecedores, dependência excessiva e conflitos de interesses. Espero que o nosso relatório ajude a administração da UE a avançar neste sentido", acrescenta.