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Introdução

​​​Os presidentes das ISC reúnem-se, pelo menos, uma vez por ano para discutir novas melhorias a introduzir na cooperação. Estas reuniões são preparadas pelos agentes de ligação, cujas funções incluem ainda a coordenação da planificação das auditorias do TCE nos Estados-Membros, a coordenação das atividades dos grupos de trabalho sobre temas de auditoria específicos, bem como o intercâmbio regular de informações de caráter geral.

 

Comité de Contacto: Quadro das reuniões realizadas e a realizar

Reunião do Comité de Contacto em Varsóvia, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2006

A reunião anual do Comité de Contacto dos Presidentes das ISC da UE e do Tribunal de Contas Europeu foi organizada pela ISC da Polónia e presidida por Mirosław Sekuła, Presidente da Câmara Superior de Controlo. Os Presidentes das ISC dos países candidatos Bulgária, Croácia, Roménia e Turquia, bem como representantes da Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), do Comité de Formação da EUROSAI e da Iniciativa SIGMA, participaram na qualidade de observadores activos.

O programa da reunião incluía um seminário intitulado "Contribuição das Instituições Superiores de Controlo para a melhoria da prestação de contas relativa aos fundos da UE".

 

Foram oradores convidados Siim Kallas, Vice‑Presidente da Comissão Europeia e Szabolcs Fazakas, Presidente da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu.

 

Os participantes discutiram, entre outras questões, os desenvolvimentos registados no âmbito das declarações nacionais, as vantagens e os obstáculos dos contactos directos entre as instituições nacionais de controlo e a Comissão Europeia, a possibilidade de desenvolver uma metodologia e normas de auditoria comuns, bem como as vantagens e obstáculos da cooperação entre o Tribunal de Contas Europeu e as instituições nacionais de controlo durante as visitas de auditoria deste aos Estados‑Membros.

 

Os Presidentes das ISC debateram ainda formas de reforçar a cooperação e examinaram os resultados das actividades dos grupos de trabalho em domínios específicos da gestão dos fundos da UE: contratação pública, IVA, agricultura, Fundos Estruturais, relatórios das ISC nacionais sobre a gestão financeira da UE e qualidade da auditoria. Foram igualmente apresentados os resultados da cooperação entre as ISC dos países candidatos e potencialmente candidatos.

 
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