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Introdução

​​​Os presidentes das ISC reúnem-se, pelo menos, uma vez por ano para discutir novas melhorias a introduzir na cooperação. Estas reuniões são preparadas pelos agentes de ligação, cujas funções incluem ainda a coordenação da planificação das auditorias do TCE nos Estados-Membros, a coordenação das atividades dos grupos de trabalho sobre temas de auditoria específicos, bem como o intercâmbio regular de informações de caráter geral.

 

Comité de Contacto: Quadro das reuniões realizadas e a realizar

Reunião anual do Comité de Contacto em Budapeste, nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009


Em 2009, a Instituição Superior de Auditoria da Hungria organizou a reunião anual da rede de cooperação profissional composta pelos Presidentes das ISC dos Estados‑Membros da UE e pelo Presidente do Tribunal de Contas Europeu. Os Presidentes das ISC dos países candidatos (Turquia, Croácia e antiga República jugoslava da Macedónia), bem como representantes da EUROSAI, da Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI e da Iniciativa SIGMA, participaram na qualidade de observadores activos.

 

No âmbito do programa profissional e de um seminário de meio-dia, os participantes examinaram a questão do contributo das ISC para as medidas governamentais de resposta à crise económica e financeira. Concluiu‑se que a maioria das ISC reagiu rapidamente, adaptou os seus planos de auditoria à nova situação e colocou a auditoria das medidas de gestão da crise no centro das suas actividades. Simultaneamente, as actividades específicas realizadas por cada ISC divergem consoante os países, dependendo do tipo e do âmbito das medidas adoptadas pelo governo para combater a crise e do mandato jurídico da ISC.

 

Além disso, foram evocadas questões relacionadas com a gestão dos fundos da UE com impacto nos trabalhos das ISC, resultantes da recente adopção e entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009. Os participantes debateram ainda activamente a independência das ISC, o que deu origem à elaboração de uma declaração do Comité de Contacto que convida as instituições da UE e os parlamentos dos Estados‑Membros a tomarem todas as medidas necessárias para preservar e garantir o funcionamento independente das instituições superiores de controlo, como previsto nas Declarações de Lima e do México e no Tratado de Lisboa.

 

Os participantes examinaram ainda os relatórios relacionados com a UE apresentados pelas ISC dos Estados‑Membros sobre a auditoria dos certificados de desempenho energético e dos sistemas de gestão dos Fundos Estruturais e de Coesão, as actividades dos grupos de trabalho do Comité de Contacto e da rede das ISC dos países candidatos e potencialmente candidatos, as actividades em curso e futuras do quadro de cooperação, assim como as questões relativas à organização da cooperação.

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