Introdução
A pandemia de COVID-19 é uma das crises sanitárias mais perturbadoras de sempre. Teve, e continua a ter, um grande impacto na sociedade, nas economias e nas pessoas do mundo inteiro. O que começou por ser uma crise sanitária evoluiu rapidamente para uma crise socioeconómica, que foi desencadeada pelos esforços para conter a propagação do vírus e salvar vidas e que afetou quase todos os domínios da vida pública e privada.
Impacto e resposta
A pandemia teve um impacto enorme e altamente perturbador na UE em geral e em cada um dos seus Estados-Membros. No entanto, a sua evolução tem sido assimétrica e o horizonte temporal tem variado consideravelmente em toda a União.
A COVID-19 representa uma ameaça para a vida dos cidadãos da UE e, entre outros fatores, aumentou os encargos para os sistemas de saúde pública dos Estados-Membros. Conduziu igualmente a uma inversão súbita do
crescimento económico.
Na maioria dos domínios gravemente afetados pela pandemia, a UE tem apenas uma competência limitada, o que se deve, em parte, ao facto de a saúde pública ser uma matéria de soberania nacional e, também, à pouca preparação prévia ou ausência de consenso entre os Estados-Membros sobre uma resposta comum à crise. Esta falta de uma estratégia coordenada levou a que, muitas vezes, os governos agissem de forma independente na aplicação de medidas de prevenção e contenção, na aquisição de equipamento ou na criação de pacotes de recuperação e de regimes de manutenção dos postos de trabalho para atenuação das repercussões socioeconómicas.
No entanto, após um arranque conturbado, a UE e os Estados-Membros parecem ter melhorado os seus esforços de cooperação com vista a reduzir os efeitos socioeconómicos da pandemia.
Com o Instrumento de Recuperação da União Europeia, não só deram provas de grande solidariedade, como também se aventuraram num território desconhecido para fazer face aos desafios a longo prazo da pandemia. Ao mesmo tempo, porém, há poucas dúvidas de que a COVID-19 terá um impacto duradouro na forma como vivemos e trabalhamos, incluindo a necessidade de mais e melhor cooperação, uma vez que os vírus não se detêm nas fronteiras nacionais.
Resposta das ISC da UE
Entre os seus muitos impactos, a crise também afetou consideravelmente o trabalho das Instituições Superiores de Controlo (ISC) em todo o mundo, e as ISC do Comité de Contacto não constituem exceção. Estas reagiram rapidamente à evolução da crise e decidiram afetar recursos substanciais, tanto imediatamente como nos próximos anos, para avaliar e auditar a resposta à COVID-19. Em
2020 e 2021, publicaram mais de 150 relatórios, estando ainda em curso ou previstas mais de 200 outras atividades de auditoria, que deverão ser concluídas em 2022 ou 2023.
Em julho de 2021, o Comité de Contacto publicou o
Compêndio de Auditoria sobre a resposta à COVID-19. Este documento descreve o impacto da pandemia e apresenta uma panorâmica das várias medidas de resposta tomadas. Contém resumos de 17 relatórios na matéria publicados em 2020 pelas ISC da Bélgica, da Alemanha, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, dos Países Baixos, de Portugal, da Roménia, da Eslováquia, da Suécia e do Tribunal de Contas Europeu.
Informações complementares
Para uma leitura mais aprofundada e para acesso a informações regularmente atualizadas, pode consultar os seguintes sítios Web:
