O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicou hoje, em nome do Comité de Contacto das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da UE, uma panorâmica da forma como os auditores de toda a União Europeia analisam a saúde pública. No total, 24 ISC contribuíram para este segundo compêndio de auditoria do Comité de Contacto. 

​A saúde pública é essencialmente da responsabilidade dos Estados-Membros, o que leva a sistemas de saúde muito diferentes. A UE apoia os esforços desenvolvidos a nível nacional, com o objetivo específico de complementar ou coordenar as ações dos Estados-Membros. Nas últimas décadas, os sistemas nacionais de saúde têm vindo a enfrentar inúmeros desafios, como os custos cada vez mais elevados, o envelhecimento da população ou a crescente mobilidade dos doentes e dos profissionais de saúde. 

"A saúde pública exige esforços coordenados entre a UE e os seus Estados-Membros. Este tema continuará, sem dúvida, a destacar-se entre as prioridades políticas durante várias gerações", afirmou o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Klaus-Heiner Lehne. "Por isso, é essencial sensibilizar as pessoas para as conclusões de auditorias recentes realizadas em toda a UE." 

O Compêndio fornece algumas informações gerais sobre a saúde pública, as suas bases jurídicas e principais objetivos, bem como as responsabilidades dos Estados-Membros e da UE na matéria. Ilustra igualmente os principais desafios que a UE e os seus Estados-Membros enfrentam neste domínio. As auditorias relativas à saúde pública são complexas. No entanto, o elevado número de auditorias realizadas nos últimos anos reflete a grande relevância deste domínio para os cidadãos da UE.

O Compêndio baseia-se nos resultados recentes das auditorias realizadas pelo TCE e pelas ISC de 23 Estados-Membros da UE: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia. Estas auditorias visaram aspetos importantes de desempenho e analisaram diferentes questões de saúde pública, tais como a prevenção e a proteção, o acesso aos serviços de saúde e a qualidade dos mesmos, a utilização de novas tecnologias e a saúde em linha, bem como a sustentabilidade orçamental dos serviços públicos de saúde.