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Notícias

​​A edição deste ano do Compêndio de Auditoria incide nos desafios relacionados com a pandemia de COVID-19, que está na origem de uma das crises sanitárias mais perturbadoras de sempre, com um grande impacto na sociedade, nas economias e nas pessoas do mundo inteiro. O Compêndio fornece informações sobre o impacto da pandemia e a resposta que lhe foi dada a nível nacional e supranacional e apresenta uma panorâmica dos trabalhos de auditoria pertinentes realizados e publicados em 2020 pelas Instituições Superiores de Controlo (ISC) da UE.

A pandemia de COVID-19 provocou uma crise multidimensional que afetou quase todos os domínios da esfera pública e privada, quer se trate da saúde pública, da atividade económica, do trabalho, da educação ou das finanças públicas. O impacto na UE e nos Estados-Membros tem sido substancial, perturbador e altamente assimétrico. A sua evolução no tempo, extensão e natureza exata, bem como a resposta que lhe foi dada, variaram consideravelmente em toda a União, mas também a nível regional, e por vezes mesmo local, no que diz respeito à saúde pública, à atividade económica, ao trabalho, à educação e às finanças públicas.

Na maioria das zonas gravemente afetadas pela pandemia, a UE tem apenas um poder de ação limitado. Esta situação deve-se, em parte, ao facto de a competência em matéria de saúde pública não ser exclusiva da União e, também, à pouca preparação ou consenso inicial entre os Estados-Membros sobre uma resposta comum. Devido à ausência de uma resposta coordenada, os governos nacionais e regionais agiram de forma independente na aplicação de medidas de prevenção e contenção, na aquisição de equipamento ou na criação de pacotes de recuperação e de regimes de manutenção dos postos de trabalho para atenuar as consequências socioeconómicas. No entanto, após um arranque difícil, a UE e os Estados-Membros parecem ter melhorado a sua cooperação com vista a mitigar os efeitos da crise.

As ISC da UE, ou seja, as ISC dos Estados-Membros e o Tribunal de Contas Europeu (TCE), reagiram prontamente à crise atual e mostraram-se céleres na realização de muitas atividades de auditoria e acompanhamento. Para além das 48 atividades de auditoria concluídas em 2020, mais de 200 outras estão ainda em curso ou previstas e serão concluídas em 2021 ou 2022. O Compêndio contém sínteses de 17 relatórios (de um total de 48) publicados em 2020, que abrangem cinco domínios prioritários: saúde pública; digitalização; resposta socioeconómica; finanças públicas e riscos; e resposta geral a diferentes níveis da administração pública. Baseia se nos resultados de auditorias realizadas pelas ISC da Bélgica, da Alemanha, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, dos Países Baixos, de Portugal, da Roménia, da Eslováquia e da Suécia e pelo TCE.

Compêndio de Auditoria do Comité de Contacto sobre a resposta à COVID-19

22/07/2021
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