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O impacto da atual crise económica e financeira não pode ser subestimado, tanto para os países da zona euro como para os outros, incluindo o que significa para o papel das ISC relativamente à auditoria das (novas) disposições, medidas e instrumentos desenvolvidos na UE para contrariar a crise. Na sequência de uma proposta da ISC dos Países Baixos, o Comité de Contacto decidiu, na reunião que decorreu a 13 e 14 de outubro de 2011, criar um grupo de trabalho sobre os défices de auditoria pública (Resolução do Comité de Contacto nº CC-R-2011-05).

O grupo de trabalho foi incumbido de realizar um estudo-piloto composto por um pedido de informações às autoridades de supervisão financeira para identificar possíveis défices de auditoria pública relacionados com o âmbito do mandato das ISC e com direitos de acesso à informação. O Comité de Contacto solicitou ao grupo de trabalho que apresentasse os resultados do estudo-piloto na sua reunião seguinte em 2012.

A ISC dos Países Baixos coordenou este grupo de trabalho. O estudo-piloto foi realizado por 13 ISC nacionais e pelo Tribunal de Contas Europeu. Em outubro de 2012, foram apresentados o relatório final e uma resolução, que o Comité de Contacto adotou (Resolução do Comité de Contacto nº CC-R-2012-03).

Para mais informações, é favor contactar:

Peter van Roozendaal, Tribunal de Contas dos Países Baixos (P.vanRoozendaal@rekenkamer.nl)

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