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Relatório Especial 11/2020: Eficiência energética dos edifícios: ainda é necessária maior ênfase na relação custo eficácia

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28/04/2020

O Tribunal avaliou se os investimentos cofinanciados pela UE em matéria de eficiência energética dos edifícios ajudaram a União a alcançar o seu objetivo de poupança de energia para 2020 de forma eficaz em termos de custos. Concluiu que os programas operacionais e a seleção de projetos não se guiaram por uma lógica de relação custo-eficácia. Embora os Estados-Membros tenham exigido a renovação de edifícios para poupar um mínimo de energia e melhorar a sua classificação energética, o respetivo custo foi, por vezes, elevado. Devido à falta de avaliação comparativa dos méritos dos projetos e dos limiares mínimos/máximos da relação custo-eficácia, não foi dada prioridade a projetos que proporcionassem maiores poupanças de energia ou outros benefícios a custos menores. O Tribunal recomenda a melhoria do planeamento, da seleção e do acompanhamento dos investimentos para tornar mais proveitosa a relação custo-eficácia das despesas.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.