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Relatório Especial 10/2020: Infraestruturas de transportes da UE: é necessário acelerar a execução dos megaprojetos para concretizar atempadamente os efeitos de rede

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16/06/2020

O Tribunal auditou a gestão feita pela Comissão de oito megaprojetos de transportes transfronteiriços em treze Estados-Membros. Trata-se de ligações em falta essenciais para ligar as redes nacionais e criar corredores de transporte europeus sem descontinuidades. O custo total estimado das infraestruturas emblemáticas de transportes selecionadas foi de 54,0 mil milhões de euros, dos quais a UE desembolsou 3,4 mil milhões de euros até à data.

O Tribunal constatou que é pouco provável que a rede principal esteja operacional em 2030, tal como previsto em 2013. Os atrasos na construção e entrada em funcionamento destes megaprojetos põem em causa o bom funcionamento de cinco dos nove corredores da RTE-T. O Tribunal constatou exemplos de mau planeamento e de execução ineficiente. Embora a supervisão da Comissão quanto à conclusão atempada da rede apresente insuficiências e seja distante, a Comissão dispõe de um instrumento que pode ser aproveitado para melhorar o desempenho.

No sentido de melhorar a boa gestão financeira destes investimentos de milhares de milhões de euros, o Tribunal formula várias recomendações destinadas a contribuir para o seu planeamento a longo prazo e a sua gestão e supervisão.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.

 

 

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