Special report|20d56233-5179-449f-93ac-6c9e8f3787cb
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05/06/2020
Na Europa, a abundância e a variedade de espécies animais nas terras agrícolas – a
"biodiversidade das terras agrícolas"— regista um declínio notório, apesar do
compromisso assumido pela UE de travar a perda de biodiversidade até 2020. Para
concretizar este objetivo, a Comissão previu afetar-lhe 66 mil milhões de euros da
política agrícola comum entre 2014 e 2020.
O Tribunal de Contas Europeu avaliou se a política agrícola da UE ajudou a
preservar e a reforçar a biodiversidade das terras agrícolas. Efetuou as seguintes
constatações: a formulação das metas no domínio agrícola da estratégia de
biodiversidade da UE dificulta a medição dos progressos; o acompanhamento da
Comissão da despesa em biodiversidade do orçamento da UE não é fiável; o
impacto dos pagamentos diretos da PAC é reduzido ou desconhecido; a Comissão e
os Estados-Membros favoreceram medidas de desenvolvimento rural de baixo
impacto.
O Tribunal recomenda que a Comissão melhore a conceção da sua próxima
estratégia de biodiversidade; reforce o contributo para a biodiversidade
proveniente dos pagamentos diretos e da ação para o desenvolvimento rural;
acompanhe de forma mais precisa a despesa relacionada com a biodiversidade;
desenvolva indicadores fiáveis adequados ao acompanhamento dos progressos em
matéria de biodiversidade das terras agrícolas.
Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo
parágrafo, do TFUE.