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Relatório Especial 22/2020: Futuro das agências da UE – potencial para maior flexibilidade e cooperação

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22/10/2020

Tendo no passado centrado a atenção no desempenho de agências específicas, esta é a primeira avaliação global do TCE sobre as condições estabelecidas pela UE para apoiar todas as agências da União na execução das suas políticas em benefício dos cidadãos. A auditoria detetou uma necessidade de mais flexibilidade na conceção, no funcionamento e no eventual encerramento das agências. Constatou-se ainda que o apoio insuficiente dos Estados-Membros, do setor de atividade, da Comissão ou de outras agências impede que algumas desempenhem plenamente o seu papel. O Tribunal recomenda que a Comissão e as agências devem avaliar de forma mais aprofundada a coerência das agências ao longo do seu ciclo de vida e adaptar os recursos em conformidade; aferir as ineficiências em termos de governação e melhorar a comunicação de informações sobre o desempenho de modo a incidir não apenas nas atividades das agências mas também no seu importante contributo para a execução das políticas; e facilitar os esforços das agências para cooperarem enquanto centros de conhecimentos especializados e trabalho em rede.

Todos os anos, o TCE examina também as contas de todas as agências criadas pela UE, bem como as suas receitas e pagamentos. Pode consultar aqui o documento que sintetiza os resultados da auditoria financeira às 41 agências e outros organismos da UE relativa ao exercício de 2019.