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Relatório Especial 25/2020: União dos Mercados de Capitais – Arranque lento para um objetivo ambicioso

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11/11/2020

A UE tem um sistema de financiamento da economia real predominantemente baseado em crédito, dependendo assim em grande medida dos bancos. Para melhorar esta situação, a Comissão lançou em 2015 o Plano de Ação para a Criação de uma União dos Mercados de Capitais (UMC), visando promover o desenvolvimento dos mercados de capitais da UE e a sua integração e assegurar fontes alternativas de financiamento por parte das empresas, designadamente das PME. O plano de ação incluía uma série de medidas, muitas das quais requerem cooperação entre os intervenientes no mercado, os Estados-Membros e as instituições europeias. De um modo geral, constatou-se que a Comissão deu pequenos passos para concretizar o seu objetivo de construir a UMC, mas, até à data, não conseguiu catalisar progressos substanciais com as medidas que pôde tomar no âmbito das suas competências. O Tribunal recomenda que a Comissão proponha ações bem orientadas para tornar mais fácil o acesso das PME aos mercados de capitais; promova mercados de capitais locais mais profundos e bem integrados; elimine os principais obstáculos transfronteiras ao investimento; defina objetivos específicos e medidas de importância crítica e desenvolva um sistema de acompanhamento da execução da UMC.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.