Special report|20d56233-5179-449f-93ac-6c9e8f3787cb
-->

did

Relatório Especial 02/2021: Ajuda humanitária da UE para a educação: auxilia as crianças necessitadas, mas deve alargar o horizonte temporal e abranger mais raparigas

Portuguese icpdf.png 2 MB
21/01/2021

A Comissão aumentou a ajuda consagrada à educação em situações de emergência e de crises prolongadas para 10% do total da ajuda humanitária da UE em 2019. O Tribunal avaliou o modo como a Comissão geriu este novo nível de apoio, tendo constatado que os projetos eram pertinentes e alcançaram os resultados esperados, mas chegaram a menos raparigas do que rapazes. A maioria dos projetos constantes da amostra do Tribunal eram demasiado curtos tendo em conta as necessidades e a Comissão não detetou devidamente as oportunidades para aumentar a eficácia em termos de custos. Embora a maioria dos projetos continuasse a beneficiar as crianças depois de estarem concluídos, os projetos de assistência pecuniária para a educação pouco fizeram para reduzir a dependência desse tipo de assistência. O Tribunal recomenda alargar o horizonte temporal do financiamento, melhorar a análise dos custos, prestar mais apoio às raparigas e melhorar a sustentabilidade dos projetos de assistência pecuniária.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.