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Relatório Especial 07/2021: Programas espaciais da UE Galileo e Copernicus: serviços lançados, mas há que dar um novo impulso à adesão

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21/04/2021

O sistema mundial de navegação por satélite Galileo e o programa de observação da Terra Copernicus são emblemáticos da política espacial da UE. Prestam serviços valiosos que permitem uma navegação e cronometria mais precisas e disponibilizam dados preciosos sobre a Terra.

No entanto, ainda não existe uma estratégia global para promover a adesão a estes serviços nem um quadro conceptual estatístico para avaliar com fiabilidade os benefícios dos programas.

O Tribunal constatou que o acompanhamento da adesão apresenta lacunas e que alguns elementos importantes do Galileo ainda não estão disponíveis. Os objetivos e o impacto de várias das principais ações que apoiam a adesão aos serviços prestados pelo Galileo e o Copernicus não eram claros e a Comissão só explorou em parte o potencial que existia para promover estes serviços na legislação e nas normas da UE.

O Tribunal formula recomendações para resolver estas questões.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.