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Relatório Especial 09/2021: Desinformação na UE: fenómeno combatido, mas não controlado

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03/06/2021

A desinformação é um problema grave nas sociedades. As redes sociais e as novas tecnologias aumentaram a escala e rapidez com que as informações falsas ou enganosas conseguem chegar ao público, intencionalmente ou não. Quando da sua elaboração, o plano de ação da UE contra a desinformação era pertinente, mas está incompleto. Embora a sua execução esteja globalmente no bom caminho e existam indícios de uma evolução positiva, alguns dos resultados pretendidos não foram alcançados. O Tribunal formula recomendações no sentido de melhorar a coordenação e a responsabilização das ações da UE contra a desinformação, incidindo nos mecanismos operacionais da divisão de comunicação estratégica do Serviço Europeu para a Ação Externa e dos seus grupos de trabalho. Recomenda também que seja aumentada a participação dos Estados-Membros no sistema de alerta rápido e que seja melhorado o acompanhamento e a responsabilização das plataformas em linha. Assinala ainda a necessidade de uma estratégia da UE para a literacia mediática que inclua o combate à desinformação e de medidas para permitir que o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais cumpra os seus objetivos ambiciosos.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.