Special report|20d56233-5179-449f-93ac-6c9e8f3787cb
-->

did

Relatório Especial 02/2022: Eficiência energética das empresas: poupanças de energia, mas insuficiências no planeamento e na seleção de projetos

Portuguese icpdf.png 3 MB
17/01/2022

​​A eficiência energética é essencial para alcançar a neutralidade carbónica da UE até 2050. O Tribunal analisou projetos de eficiência energética em empresas cofinanciados pelos fundos da política de coesão. Constatou que a Comissão não avaliou o potencial de poupança de energia das empresas nem as necessidades de financiamento, e que os programas não especificam de que modo os fundos contribuem para as prioridades em matéria de eficiência energética. Os indicadores ex post não permitem avaliar este contributo, mas o Tribunal estimou-o em 0,3% do esforço necessário à concretização dos objetivos definidos para 2030. Os investimentos em eficiência energética foram, em geral, eficientes. A utilização de indicadores financeiros no processo de seleção teria evitado algumas ineficiências e permitido uma melhor escolha do instrumento de financiamento. O Tribunal recomenda que a Comissão clarifique o contributo dos fundos da UE e verifique se a escolha do instrumento de financiamento é razoável.

​Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.