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Direitos Humanos

Os valores da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos estão consagrados nos Tratados da UE.

Na qualidade de auditor da UE, o Tribunal também procura contribuir para a resolução dos principais desafios que a UE enfrentará no futuro. A rivalidade entre a autocracia e a democracia está a moldar a paisagem geoestratégica do século XXI. A ordem internacional assente em regras está sujeita a uma pressão crescente, e a Europa está a surgir como defensora do multilateralismo cooperativo, dos direitos humanos, do Estado de direito e dos valores democráticos. Os Estados autoritários continuarão, cada vez mais, a minar os princípios fundamentais da democracia, como o Estado de direito e a proteção dos direitos humanos.

O Tribunal terá em conta todos estes fatores, quando proceder à seleção das tarefas de auditoria e à formulação de recomendações para o futuro.