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Desenvolvimento Regional

A política de coesão representa uma parte significativa das despesas do orçamento da UE e do investimento público em muitos Estados-Membros. O Tribunal publica regularmente relatórios sobre a conceção, a execução e o acompanhamento dos programas e projetos de coesão.

Na qualidade de auditor da UE, o Tribunal também procura contribuir para a resolução dos principais desafios que a UE enfrentará no futuro. A coesão económica e social é essencial para a UE. A existência de desigualdades marcadas e crescentes pode prejudicar as nossas sociedades em muitos aspetos, nomeadamente em termos de crescimento económico, e dificultar a coesão. Haverá, nos próximos anos, uma pressão crescente sobre a eficácia e a eficiência da política de coesão e de desenvolvimento rural na redução das desigualdades regionais. Ao mesmo tempo, as despesas da coesão apoiam outros objetivos políticos da UE e estarão, durante o período de programação de 2021-2027, cada vez mais associadas ao Semestre Europeu.

O Tribunal terá em conta todos estes fatores, quando proceder à seleção das tarefas de auditoria e à formulação de recomendações para o futuro.