A reunião anual de 2023 do Comité de Contacto foi presidida e organizada pelo Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa, nos dias 21 e 22 de junho.
Em conjunto com vários especialistas de instituições nacionais e da UE, universidades e grupos de reflexão, os presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da União debateram:
- de que forma as instituições que representam podem ajudar a executar as políticas nacionais e da UE melhor e de forma mais sustentável, tendo em vista a concretização das metas da União em matéria de energia para 2030;
- experiências e dificuldades na auditoria à execução do Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE), designadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), a nível nacional e da UE;
- os principais desafios que a União enfrenta e irá enfrentar a curto e médio prazo, o seu impacto provável nas ISC e as possíveis respostas destas.
Após um debate intenso e franco, os presidentes das ISC da UE e do Tribunal de Contas Europeu concordaram em reforçar estrategicamente a sua cooperação na auditoria no domínio da energia e temas conexos, bem como da execução em curso do IRUE/MRR (Communiqué).
Participaram na reunião, na qualidade de observadores ativos, representantes da iniciativa SIGMA e das ISC dos países candidatos.
A próxima reunião do Comité de Contacto será organizada e presidida pela ISC de Chipre, em outubro de 2024.
