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2007


Reunião dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da União Europeia e do Tribunal de Contas Europeu (TCE) em Helsínquia, nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2007
 
 
 
A reunião anual do Comité de Contacto dos Presidentes das ISC da UE e do Tribunal de Contas Europeu foi organizada pela ISC da Finlândia e presidida por Tuomas Pöysti, Auditor Geral finlandês, nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2007. Os Presidentes das ISC dos países candidatos Turquia, Croácia e antiga República jugoslava da Macedónia, bem como representantes do Comité de Formação da EUROSAI e da Iniciativa SIGMA, participaram na qualidade de observadores activos.
 
O programa da reunião incluía um seminário sobre gestão do risco na boa governação dos fundos da UE intitulado "Gestão do risco, nível de risco tolerável e sistema de controlo interno integrado na gestão dos fundos da UE".
 
O principal objectivo do seminário consistia em prosseguir o debate iniciado com a reforma do Regulamento Financeiro e o roteiro para o sistema de controlo interno integrado, bem como analisar o papel desempenhado pelas ISC dos Estados‑Membros na garantia e melhoria da boa governação dos fundos da UE.
Foram oradores convidados Siim Kallas, Vice‑Presidente da Comissão Europeia, Herbert Bösch, Presidente da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu e Matti Ahde, Presidente da Comissão de Auditoria do Parlamento Finlandês.
 
Às apresentações dos oradores convidados seguiram‑se intervenções por parte de algumas ISC relacionadas com as suas respectivas experiências nacionais no domínio da gestão do risco e do papel das ISC na definição de um nível de risco tolerável no contexto da UE.
 
O seminário destacava o importante papel desempenhado pelas ISC na gestão dos riscos relacionados com o orçamento da UE e a necessidade de um entendimento comum das categorias de risco e dos níveis de risco toleráveis
 
Os participantes debateram ainda os resultados das actividades dos grupos de trabalho em domínios específicos da gestão dos fundos da UE: Fundos Estruturais, relatórios das ISC nacionais sobre a gestão financeira da UE, IVA, contratação pública, normas de auditoria, qualidade da auditoria e agricultura. No final, foram apresentados os resultados da Rede de Cooperação das ISC dos países candidatos e potencialmente candidatos, do Tribunal de Contas Europeu e da Iniciativa SIGMA.
 
 
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