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2008


Reunião dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos 27 Estados‑Membros da UE e do Tribunal de Contas Europeu (TCE) no Luxemburgo, nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2008
 

 
 
A reunião anual de dois dias do Comité de Contacto dos Presidentes das ISC da UE foi organizada pelo TCE no Luxemburgo e presidida por Vítor Caldeira, Presidente deste Tribunal. Estiveram presentes os Presidentes das 27 ISC da UE, bem como os Presidentes das ISC dos países candidatos e representantes do Comité de Formação da EUROSAI e da Iniciativa SIGMA, que participaram na qualidade de observadores.
 
Em 2008, a reunião do Comité de Contacto decorreu num momento em que a Europa e o resto do mundo absorviam ainda as repercussões globais decorrentes da crise dos mercados financeiros. Neste contexto, os debates da reunião de 2008 do Comité de Contacto concentraram‑se principalmente na reforma do orçamento da UE e na Estratégia de Lisboa renovada 2008‑2010, dois temas de relevância para a gestão da crise financeira que afecta a UE e os seus Estados‑Membros. Ambos os temas foram desenvolvidos em painéis de discussão.
 
Dalia Grybauskaité, então Comissária responsável pela programação financeira e pelo orçamento, fez uma apresentação introdutória sobre o tema da reforma do orçamento da UE. O debate que se seguiu confirmou que era necessário tomar medidas e revelou a importância do papel das ISC nesta matéria. A sua avaliação do risco desempenha uma função determinante num ambiente financeiro em que se regista uma estagnação dos fluxos monetários.
 
De igual modo, a Estratégia de Lisboa renovada 2008‑2010 foi debatida à luz destes acontecimentos. Os participantes manifestaram optimismo por esta poder contribuir para travar os efeitos negativos da crise financeira.
 
O segundo dia da reunião consistiu designadamente no intercâmbio de experiências e de informações sobre os resultados da cooperação, abrangendo domínios específicos da gestão dos fundos da UE e questões de auditoria, bem como as perspectivas de actividades futuras.
 
 
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