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2011

 
 
​Os ​Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos 27 Estados‑Membros da UE e do Tribunal de Contas Europeu (TCE) reuniram‑se no Luxemburgo, nos dias 13 e 14 de outubro de 2011​
A reunião anual de 2011 do Comité de Contacto dos presidentes das ISC da UE e do TCE foi realizada nas instalações do TCE em 13 e 14 de outubro de 2011. Estiveram presentes mais de 80 delegados das ISC da UE e do TCE, bem como das ISC de quatro países candidatos (Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia e Turquia) e ainda representantes da EUROSAI e da Iniciativa SIGMA.
 
O tema principal da reunião foi o impacto sobre as ISC da UE e o TCE do Semestre Europeu, bem como das recentes alterações da governação económica da UE, incluindo a regulamentação e supervisão dos sistemas e instituições financeiras, o auxílio estatal ao setor financeiro e a auditoria dos mecanismos de gestão da crise do euro.
 
O seminário teve início com três oradores convidados distintos que, devido às suas funções respetivas, têm estado fortemente empenhados no esforço conjunto da UE para superar a crise económica: Olli Rehn, Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários; Vítor Constâncio, Vice-Presidente do Banco Central Europeu; e Luc Frieden, Ministro das Finanças do Grão‑Ducado do Luxemburgo.
 
Os debates que se seguiram levaram o Comité de Contacto a adotar uma declaração dirigida ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e à Comissão Europeia, bem como aos parlamentos e governos dos Estados‑Membros da UE. O Comité de Contacto adotou igualmente uma resolução reconhecendo o pedido formulado pelas ISC dos países da zona euro no sentido de se criar uma auditoria pública externa adequada do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
 
 
24/10/2011

CC-R-2011-03


Resolution on the Updating Group on Public Procurement
24/10/2011

CC-R-2011-01


Resolução relativa à declaração das ISC da zona euro sobre a auditoria externa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
14/10/2011

Declaração do Comité de Contacto em 2011


Declaração dirigida ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia e aos Parlamentos e Governos dos Estados Membros da UE


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