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2016

Reunião do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia e do Tribunal de Contas Europeu, Bratislava, República Eslovaca, 20 21 de outubro de 2016 
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A reunião anual do Comité de Contacto foi organizada e presidida pela Instituição Superior de Controlo da República Eslovaca em 20 e 21 de outubro de 2016, em Bratislava. A reunião coincidiu com a presidência eslovaca do Conselho da União Europeia. Os presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da Albânia, da antiga República jugoslava da Macedónia, do Montenegro, da Sérvia e da Turquia, bem como representantes do secretariado da EUROSAI, participaram na qualidade de observadores ativos.
 
Seminário sobre política energética da UE e clima
 
O principal tema da reunião foi a política energética da UE e o clima. O objetivo era chamar a atenção para os desafios e as oportunidades decorrentes da execução da política energética da UE em termos de auditoria e prestação de contas. No seu discurso apresentado em vídeo, o vice‑presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, elogiou os trabalhos que o Tribunal de Contas Europeu está a realizar relativos ao exame panorâmico sobre assuntos ligados à energia e ao clima, tendo salientado que as ISC nacionais são também parceiros fundamentais da Comissão Europeia, uma vez que as observações e recomendações que formulam podem contribuir para a melhoria da gestão financeira e da boa governação a nível nacional e da UE.
 
As ISC de França, Suécia, Polónia, Dinamarca, Alemanha, República Checa, Portugal e o Tribunal de Contas Europeu partilharam as suas experiências e conhecimentos sobre a realização de auditorias neste domínio.
 
O Comité de Contacto observou que os assuntos ligados à energia e ao clima representam desafios estratégicos essenciais para a UE e os seus Estados‑Membros. Estes desafios exigem medidas por parte das autoridades competentes nacionais e da UE, bem como auditorias por parte das ISC nacionais e do Tribunal de Contas Europeu.
 
O Comité de Contacto reconheceu que as ISC só conseguirão dar uma resposta eficaz a estas importantes questões transversais se trabalharem em conjunto. Através dos seus trabalhos, conhecimentos e experiências, os auditores públicos podem dar um contributo pertinente e construtivo para a realização das metas da estratégia da UE nos domínios da energia e do clima, incluindo as suas metas para 2020, 2030 e o roteiro para 2050, e do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas resultante da COP 21, com que os Estados‑Membros se comprometeram.
 
O seminário do Comité de Contacto sobre este assunto revelou que muitas ISC tinham já realizado trabalhos de auditoria significativos sobre temas relacionados com a eficiência energética, as energias renováveis e a segurança energética, e que estes temas continuam a ter uma importância central para os trabalhos das ISC. Além disso, existe potencial para a realização de mais trabalhos relativos a inovações no domínio da energia, à integração dos mercados energéticos europeus, à medição, acompanhamento e elaboração de relatórios sobre as emissões de gases com efeito de estufa e à adaptação às alterações climáticas.
 
O Comité de Contacto saudou a disponibilidade das ISC para partilharem informações e resultados de auditoria no domínio da energia e do clima, tendo sugerido que os trabalhos dos grupos de trabalho pertinentes da INTOSAI e da EUROSAI sejam também tidos em conta. Congratulou‑se ainda com a prontidão da rede de auditoria da Estratégia Europa 2020 em incluir este tema nas suas atividades. Agradeceu e aceitou a oferta da ISC da República Eslovaca de organizar um seminário para partilhar e debater experiência específica de auditoria, bem como a do Tribunal de Contas Europeu de organizar uma reunião para identificar lacunas e riscos relativos à auditoria de questões transversais no domínio da energia e do clima.
 
Outras questões debatidas na reunião
 
A ISC da República Eslovaca resumiu os trabalhos realizados durante o último ano pelos vários grupos de trabalho, grupos de ação e redes do Comité de Contacto. A ISC da Sérvia apresentou informações sobre as atividades da rede das ISC dos países candidatos e candidatos potenciais à adesão à UE.
 
A ISC da Letónia fez uma apresentação da sua auditoria relativa à transferência de atividades portuárias do centro histórico de Riga. A ISC dos Países Baixos relatou os seus trabalhos em curso no domínio da segurança dos produtos, especificamente a marcação dos produtos com a indicação "CE".
 
O Comité de Contacto apoiou igualmente uma proposta de atualização das listas de verificação e orientações relativas à auditoria dos contratos públicos.
 
A próxima reunião do Comité de Contacto será organizada e presidida pelo Tribunal de Contas Europeu.
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