No
Reunião do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia e do Tribunal de Contas Europeu, Luxemburgo, 12 e 13 de outubro de 2017
Logo-CC2017.png 
 
 

A reunião anual de 2017 do Comité de Contacto foi presidida e organizada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), no Luxemburgo. Assistiram à reunião, enquanto observadores ativos, os Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos países candidatos e potenciais candidatos, bem como representantes do Secretariado da EUROSAI e do SIGMA.

O tema principal da reunião do Comité de Contacto foi a forma como as ISC poderão contribuir para a recuperação da confiança dos cidadãos da UE. Este tema foi escolhido tendo em consideração os desafios crescentes que a UE e os Estados-Membros enfrentam e o aumento da pressão sobre as suas finanças públicas, bem como a manifesta perda de confiança nas instituições nacionais e da UE. Neste contexto, os participantes abordaram ainda produtos de auditoria inovadores das ISC e a comunicação com as partes interessadas, a fim de criar confiança nas instituições públicas nacionais e supranacionais. Os trabalhos foram moderados por Brigitte Christ, Vice-Diretora da ISC da Suíça.
 
O painel de discussão contou com a participação de três convidados externos, que partilharam as suas opiniões sobre este assunto. Jean Arthuis, deputado do Parlamento Europeu e Presidente da Comissão dos Orçamentos, trouxe um olhar da UE sobre o tema, enquanto János Bertok, especialista em integridade do setor público, falou sobre a forma como, do ponto de vista da OCDE, uma melhor governação pode ajudar a recuperar a confiança. Por último, Anton Colella, Diretor Executivo do Institute of Chartered Accountants of Scotland, partilhou a sua visão sobre a profissão de auditor enquanto serviço guiado por valores prestado à sociedade. Houve ainda lugar para intervenções de Tytti Yli-Viikari (ISC da Finlândia), de Vítor Caldeira (ISC de Portugal) e de Alex Brenninkmeijer (TCE). Kay Scheller (ISC da Alemanha), Arno Visser (ISC dos Países Baixos) e Didier Migaud (ISC de França) deram também as suas opiniões e apresentaram exemplos concretos de comunicação com as partes interessadas.
 
Nas discussões que se seguiram, o Comité de Contacto tomou nota das atividades desenvolvidas pelos seus grupos de trabalho e parceiros profissionais, bem como das atividades pertinentes das ISC membros. Trata-se, designadamente, dos relatórios finais das auditorias paralelas sobre a contribuição dos fundos estruturais para a Estratégia Europa 2020 nos domínios do emprego e/ou educação (realizadas sob a égide das ISC da Alemanha, dos Países Baixos e de Malta) e sobre os riscos subjacentes à sustentabilidade das finanças públicas (sob a égide das ISC da Suécia e da Finlândia).
 
A próxima reunião será organizada e presidida pela Instituição Superior de Controlo da Croácia, em outubro de 2018. 

 

gerhard-steger-video.PNG