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2019

Reunião do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia, Varsóvia, 27-28 de junho de 2019
 

A reunião anual do Comité de Contacto foi organizada pela Instituição Superior de Controlo da Polónia (NIK) e conduzida pelo seu Presidente, Krzysztof Kwiatkowski. Assistiram também à reunião, na qualidade de observadores, os Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos países candidatos e representantes do SIGMA.

A parte principal da reunião consistiu num seminário sobre a Europa digital e os desafios e as oportunidades para as ISC da UE, presidido por Tytti Yli-Viikari, Auditora-Geral da Finlândia. No contexto da prioridade dada pela Comissão Europeia à concretização da Estratégia para o Mercado Único Digital, integrado na Agenda Digital para a Europa, e da necessidade crescente de as ISC utilizarem ferramentas digitais de apoio aos processos de auditoria, o seminário proporcionou uma oportunidade para discutir o papel das ISC da UE na digitalização na União Europeia. O debate foi aberto por Marek Zagórski, Ministro dos Assuntos Digitais da Polónia, Michał Boni, deputado ao Parlamento Europeu entre 2014 e 2019, e Małgorzata Nikowska, da DG CNECT da Comissão, que apresentaram o tema sob o prisma, respetivamente, de um Estado-Membro (a Polónia), dos cidadãos e da Comissão.

O seminário foi seguido de dois painéis de discussão. Participaram no primeiro Janar Holm (ISC da Estónia, que presidiu), Charles Deguara (ISC de Malta), Stefan Lundgren (ISC da Suécia) e Tomaž Vesel (ISC da Eslovénia), que debateram os desafios e as oportunidades das auditorias de resultados relacionadas com os programas nacionais e da UE nos domínios da administração eletrónica e da cibersegurança. No debate, foi salientado o impacto da transformação digital no trabalho das ISC, que realizam um número crescente de auditorias informáticas.

O segundo painel de discussão, presidido por Manfred Kraff (Serviço de Auditoria Interna da Comissão Europeia), abordou, entre outros temas, a utilização de recursos digitais nas auditorias. Participaram Vítor Caldeira (ISC de Portugal), Kay Scheller (ISC da Alemanha), Arno Visser (ISC dos Países Baixos) e Tytti Yli-Viikari (ISC da Finlândia). Neste painel, foram apresentados exemplos de boas práticas, concretamente métodos, estratégias e ferramentas inovadoras com potencial para ajudarem as ISC a assegurarem que as suas auditorias têm valor acrescentado.

As ISC da UE contribuem para o sucesso da digitalização mediante o exercício dos seus mandatos e a incorporação de ferramentas e soluções digitais, quando adequado, nos seus trabalhos. Em conclusão, para que as ISC da UE desempenhem o seu papel no processo, o Comité de Contacto encoraja-as a:

  • auditarem as atividades e capacidades pertinentes para concretizar a digitalização;
  • garantirem que o seu direito de acesso a informações e dados pertinentes não é prejudicado em consequência da digitalização;
  • assegurarem que as ISC estão preparadas em termos digitais para a realização dessas auditorias, investindo em tecnologia, ideias e pessoas;
  • otimizarem os métodos e processos de auditoria em conformidade;
  • recorrerem à comunicação digital para disponibilizarem informações à sociedade civil e consultarem as partes interessadas, quando necessário, no decurso dos seus trabalhos.

 
No segundo dia da reunião, o Comité de Contacto tomou nota dos resultados das atividades dos seus grupos de trabalho e de outras atividades previstas, bem como das conclusões da auditoria internacional à qualidade do ar (coordenada pelas ISC da Polónia e dos Países Baixos) e da auditoria às infraestruturas informáticas no setor público (ISC da Letónia).

A próxima reunião do Comité de Contacto, a realizar em outubro de 2020, será organizada pelo Tribunal de Contas Europeu.

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