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Reunião do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia e do Tribunal de Contas Europeu, Luxemburgo, 3 e 4 de maio de 2022

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A reunião anual de 2022 do Comité de Contacto foi presidida e organizada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), no Luxemburgo. Participaram na reunião, na qualidade de observadores ativos, representantes da iniciativa SIGMA e das Instituições Superiores de Auditoria (ISC) dos países candidatos.

Esta foi a primeira reunião presencial dos Presidentes das ISC da UE desde 2019, embora tenha sido realizado um evento de alto nível online em novembro de 2021. O principal debate centrou‑se nas atividades e nos desafios estratégicos que implica para as ISC da UE a avaliação do valor (acrescentado) do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) ao nível nacional e da União. A Diretora‑Geral da Comissão Europeia, Céline Gauer, que chefia o Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência, apresentou no seu discurso de abertura a execução em curso do MRR e os progressos já realizados. Apontou também os desafios gerais e futuros e destacou as oportunidades que este novo instrumento pode proporcionar.

A sessão contou igualmente com apresentações de Ioannis Sarmas (ISC da Grécia), Mauro Orefice (ISC de Itália), Bart Andriessens (ISC da Bélgica), Kay Scheller (ISC da Alemanha), Mindaugas Macijauskas (ISC da Lituânia), Rolands Irklis (ISC da Letónia) e Sami Yläoutinen (ISC da Finlândia) sobre os trabalhos de auditoria das suas ISC que estão concluídos, em curso e planeados em relação ao MRR, bem como os respetivos planos nacionais de recuperação e resiliência. Foram abrangidos variados temas e aspetos, que vão desde diferentes tipos e metodologias de auditoria a matérias específicas dos domínios de intervenção em causa, passando por questões mais temáticas e transversais, como a etiquetagem ecológica, os procedimentos de contratação e os riscos financeiros e/ou orçamentais.

Durante os debates que se seguiram, moderados por Helena Lindberg (ISC da Suécia), Arno Visser (ISC dos Países Baixos) e Ivana Maletić (Membro do TCE), os participantes abordaram uma série de questões complexas, como a complementaridade e o valor acrescentado do MRR, o financiamento nacional, a prestação de contas e a repartição de responsabilidades ao nível nacional e da União, bem como o papel especial das ISC enquanto instituições independentes nos quadros de controlo e auditoria. Com base nas suas conclusões iniciais, as ISC sublinharam a importância do estabelecimento de sistemas adequados de acompanhamento e controlo.

Tendo em conta a situação atual, foi dedicada uma sessão especial à mudança de paradigma decorrente da crise provocada pela COVID‑19 e da invasão da Ucrânia. Valeriy Patskan, Presidente do Tribunal de Contas da Ucrânia, dirigiu‑se à assistência por vídeo e relatou a situação vivida no seu país. Expressou os seus desejos e esperanças para o período após a guerra, quando a cooperação com os parceiros ocidentais da Ucrânia será necessária para reconstruir e reformar o Estado e as suas instituições. Agradeceu também ao Comité de Contacto pela sua rápida reação de apoio à causa ucraniana.

A segunda parte da sessão especial foi introduzida por Nathalie Tocci, Diretora do Istituto Affari Internazionali e antiga assessora especial dos Altos Representantes da UE Josep Borrell e Federica Mogherini. Nathalie Tocci examinou os diversos elementos que conduziram à invasão da Ucrânia e as diferentes perspetivas a ter em conta. Salientou a importância de uma abordagem mais abrangente/holística da autonomia e da segurança da UE, a fim de dar resposta aos desafios enfrentados pela União, quer sejam consequência da pandemia de COVID‑19, da guerra na Ucrânia ou das alterações climáticas.

A próxima reunião do Comité de Contacto será organizada e presidida pela ISC de Portugal em 2023.​​