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2014

Reunião do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia e do TCE, no Luxemburgo, de 15 a 17 de outubro de 2014
A reunião anual de 2014 do Comité de Contacto foi presidida e organizada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), no Luxemburgo. Os Presidentes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da Albânia, da ex-República jugoslava da Macedónia, do Montenegro, da Sérvia e da Turquia, assim como representantes do secretariado da EUROSAI e da SIGMA, participaram na reunião na qualidade de observadores ativos.
 
O principal tema em debate na reunião do Comité de Contacto foi o reforço da cooperação entre os seus membros. O Comité de Contacto acordou nas vantagens de explorar as possibilidades de uma maior cooperação e, como primeiro passo, criou um mecanismo de alerta precoce para acompanhar os desenvolvimentos ao nível da UE, informar as ISC que são membros e propor medidas adequadas.
 
Os Presidentes das ISC acordaram igualmente que a cooperação reforçada se deve estender a atividades concretas de auditoria, passíveis de contribuir para a melhoria da gestão financeira das políticas e medidas da UE executadas tanto a nível da União como nacional. Serão elaboradas propostas para o reforço da cooperação em matéria de auditoria, designadamente nos domínios da Estratégia Europa 2020 e da união bancária.
 
Foram convidados dois oradores, que partilharam as suas perspetivas sobre os tópicos em debate. Igor Šoltes, Vice Presidente da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu e relator permanente para as relações com o TCE, apresentou a Resolução do Parlamento Europeu de 4 de fevereiro de 2014, nomeadamente a secção sobre cooperação entre as ISC nacionais e o TCE. Igor Šoltes regozijou se com o facto de já se terem registado progressos significativos em muitas das questões de cooperação referidas na resolução, ainda que seja possível melhorar a comunicação com o Parlamento Europeu. Nunes de Almeida, Diretor responsável pelos contratos públicos na Direção Geral "Mercado Interno e Serviços" da Comissão Europeia, contribuiu para o debate na sessão durante a qual o TCE apresentou a sua visão sobre o primeiro relatório anticorrupção da UE.
 
A próxima reunião, que será organizada e presidida pela Instituição Superior de Controlo da Letónia em junho de 2015, proporcionará a oportunidade para os Presidentes das ISC darem seguimento às decisões adotadas no Luxemburgo.
 
16/10/2014

CC-R-2014-03


Resolution on the updating of the CC Procedural Guidance and CC Statement on the role of 'Acting Chair'
16/10/2014

CC-R-2014-02


Resolution on the establishment of an early warning mechanism of the Contact Committee
16/10/2014

CC-R-2014-01


Resolution on Public Sector Accounting Standards for European Member States (EPSAS)


07/05/2015

2014 Contact Committee meeting poster - SAI of Poland


Revised CC Procedural Guidance and Statement on the role of the Chair
07/05/2015

2014 Contact Committee meeting poster - SAI of Poland


Supreme Audit Institutions’ cooperation with National Statistical Institutions

Results of 2014 survey

07/05/2015

2014 Contact Committee meeting poster - SAI of Poland


EU-related audits of the Polish SAI

10 years of Poland’s EU membership


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