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Informações específicas por país

Enquanto auditor externo independente da UE, o Tribunal visita frequentemente os Estados-Membros da UE e países terceiros para recolher informações e dados sobre a forma como os fundos da UE estão a ser utilizados. É importante salientar que o Tribunal não audita esses países, apenas recolhe informações para auditorias realizadas a nível da UE.

Os trabalhos de auditoria do Tribunal nos Estados-Membros apenas podem incluir uma apreciação dos sistemas e procedimentos de gestão das receitas e despesas da UE. Está fora do seu mandato a realização de auditorias a procedimentos puramente nacionais, financiados unicamente por um orçamento nacional e sem ligação à gestão das receitas e despesas da UE. O Tribunal tem o direito de efetuar visitas aos Estados-Membros para recolha de informações, mas apenas na medida em que sejam necessárias para clarificar de que forma a UE está a desempenhar o seu papel de gestão das suas receitas e despesas.

As auditorias do Tribunal nos Estados-Membros são realizadas em colaboração com as ISC nacionais ou, se estas para isso não tiverem competência, com os serviços nacionais competentes. O TCE coopera com as ISC dos Estados-Membros num espírito de confiança, mantendo simultaneamente a independência de ambas as partes.

Para pesquisar as publicações do Tribunal por país visitado no decurso dos trabalhos de auditoria, clique nas ligações abaixo.