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Relatório Especial 07/2020: Execução da política de coesão: custos comparativamente baixos, mas informações insuficientes para avaliar as poupanças com a simplificação

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16/04/2020

A execução dos fundos da política de coesão através de programas operacionais implica a realização de várias atividades, que geram custos para a Comissão, os Estados-Membros e os beneficiários.

O Tribunal examinou se os custos da Comissão e dos Estados-Membros associados à execução dos fundos da política de coesão são comparáveis aos de outros regimes semelhantes, baseando-se em informações exaustivas, uniformes e coerentes, e se os dados sobre os custos permitem a análise e a tomada de decisões sobre a legislação, tais como a simplificação das regras.

O Tribunal concluiu que os custos globais associados à execução dos fundos da política de coesão apresentados pela Comissão são baixos em relação a outros fundos da UE e programas financiados a nível internacional. Concluiu, porém, que os dados subjacentes sobre os custos recolhidos pela Comissão não eram suficientemente exaustivos, uniformes e coerentes para permitir a sua utilização, por exemplo para avaliar o impacto da simplificação das regras da UE na execução dos fundos da política de coesão.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.