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Relatório Especial 25/2021: Apoio do FSE para o combate ao desemprego de longa duração: as medidas devem ser objeto de um melhor direcionamento, adaptação e acompanhamento

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08/12/2021

O desemprego de longa duração pode ter consequências graves para as pessoas em causa e um impacto negativo no crescimento e nas finanças públicas. A UE definiu várias respostas políticas para o abranger. Durante o período de 2014-2020, o "acesso ao emprego" financiado através do Fundo Social Europeu (FSE) chegou a muitos desempregados de longa duração, mas não os visou especificamente. Além disso, essas medidas do FSE nem sempre foram adaptadas para dar resposta às necessidades específicas dos desempregados de longa duração. O Tribunal recomenda à Comissão que insista para que os Estados-Membros visem especificamente os desempregados de longa duração e as suas necessidades através do apoio do FSE+ no período de 2021-2027, que as medidas apliquem uma abordagem individualizada para os desempregados de longa duração e que a Comissão avalie a eficácia das medidas de "acesso ao emprego" para os mesmos.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.