O turismo é um setor económico fundamental na UE. A pandemia de COVID-19 teve um
impacto dramático e sem precedentes no setor do turismo, reduzindo acentuadamente os
fluxos turísticos e, consequentemente, as receitas das empresas ligadas ao turismo. Para além
deste choque imediato, o setor do turismo enfrenta outros desafios a mais longo prazo,
relacionados com a sua transformação ecológica e digital, competitividade, sustentabilidade e
resiliência.
A Comissão definiu a estratégia atual para o turismo da UE em 2010. Desde 2015, e até à
pandemia de COVID-19, reviu as prioridades em matéria de turismo no contexto de estratégias
políticas mais abrangentes, mas não as converteu num plano de ação concreto para apoiar a sua
execução. Em reação ao impacto dramático da pandemia de COVID-19 no setor do turismo da
UE, tomou medidas com vista a definir uma agenda relativa ao turismo para 2030. A análise do
Tribunal a projetos do FEDER no domínio do turismo revelou resultados desiguais: alguns
projetos eram sustentáveis e contribuíram para promover a atividade turística na região, ao
passo que outros tiveram apenas um impacto reduzido. Em vários casos, a existência de
insuficiências no planeamento inicial dos projetos e nas avaliações das necessidades, bem como
na fase de seleção, conduziu a reduções do âmbito dos projetos, a atrasos e a derrapagens dos
custos durante a execução. A Comissão apresentou medidas para atenuar o impacto da crise
provocada pela COVID-19 no setor do turismo da UE.
O Tribunal recomenda que a Comissão deve definir uma estratégia para o turismo da União.
Deve igualmente incentivar os Estados Membros a aplicarem procedimentos de seleção dos
projetos financiados pelo FEDER no domínio do turismo de forma a apoiar esta nova orientação
estratégica.
Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do
TFUE.
