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Relatório Especial 27/2021: Apoio da UE ao turismo: é necessário renovar a orientação estratégica e melhorar o método de financiamento

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14/12/2021

O turismo é um setor económico fundamental na UE. A pandemia de COVID-19 teve um impacto dramático e sem precedentes no setor do turismo, reduzindo acentuadamente os fluxos turísticos e, consequentemente, as receitas das empresas ligadas ao turismo. Para além deste choque imediato, o setor do turismo enfrenta outros desafios a mais longo prazo, relacionados com a sua transformação ecológica e digital, competitividade, sustentabilidade e resiliência.

A Comissão definiu a estratégia atual para o turismo da UE em 2010. Desde 2015, e até à pandemia de COVID-19, reviu as prioridades em matéria de turismo no contexto de estratégias políticas mais abrangentes, mas não as converteu num plano de ação concreto para apoiar a sua execução. Em reação ao impacto dramático da pandemia de COVID-19 no setor do turismo da UE, tomou medidas com vista a definir uma agenda relativa ao turismo para 2030. A análise do Tribunal a projetos do FEDER no domínio do turismo revelou resultados desiguais: alguns projetos eram sustentáveis e contribuíram para promover a atividade turística na região, ao passo que outros tiveram apenas um impacto reduzido. Em vários casos, a existência de insuficiências no planeamento inicial dos projetos e nas avaliações das necessidades, bem como na fase de seleção, conduziu a reduções do âmbito dos projetos, a atrasos e a derrapagens dos custos durante a execução. A Comissão apresentou medidas para atenuar o impacto da crise provocada pela COVID-19 no setor do turismo da UE.

O Tribunal recomenda que a Comissão deve definir uma estratégia para o turismo da União. Deve igualmente incentivar os Estados Membros a aplicarem procedimentos de seleção dos projetos financiados pelo FEDER no domínio do turismo de forma a apoiar esta nova orientação estratégica.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.