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Documento de análise 01/2022: Tributação da energia, tarifação do dióxido de carbono e subvenções ao setor da energia

Portuguese icpdf.png 3 MB
31/01/2022

​​O presente documento de análise avalia em que medida a tributação da energia, a tarifação do dióxido de carbono e as subvenções à energia se adequam aos objetivos climáticos da UE. A tributação da energia pode contribuir para os esforços no domínio do clima; contudo, os níveis de tributação atuais não refletem o grau de poluição das diferentes fontes de energia. As subvenções às energias renováveis quase quadruplicaram entre 2008 e 2019, enquanto as subvenções aos combustíveis fósseis se mantiveram estáveis. Quinze Estados Membros despendem mais em subvenções aos combustíveis fósseis do que às energias renováveis. Em meados de 2021, a Comissão publicou uma proposta de revisão da Diretiva Tributação da Energia. O documento de análise do Tribunal descreve os desafios enfrentados pelos decisores políticos na atualização das políticas de tributação e de subvenções em matéria de energia: assegurar a coerência da tributação da energia entre setores e vetores energéticos, reduzir as subvenções aos combustíveis fósseis e conciliar os objetivos climáticos com as necessidades sociais.​