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Relatório especial 05/2022: Cibersegurança das instituições, organismos e agências da UE: Em geral, o nível de preparação não é proporcional às ameaças

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29/03/2022

O número de ciberataques a instituições, organismos e agências da UE (EUIBA) está a aumentar acentuadamente. Uma vez que as EUIBA estão profundamente interligadas, as fragilidades de uma delas podem expor outras a ciberameaças. O Tribunal examinou se as EUIBA dispõem de mecanismos adequados para se protegerem contra as ciberameaças. Constatou que, globalmente, o seu nível de preparação não é proporcional às ameaças e que estas entidades têm níveis muito diferentes de maturidade em matéria de cibersegurança. Recomenda que a Comissão deve promover a melhoria do nível de preparação das EUIBA, propondo a introdução de regras de cibersegurança vinculativas e o aumento dos recursos da Equipa de Resposta a Emergências Informáticas para as instituições e agências da UE (CERT-UE), bem como incentivar mais sinergias entre as EUIBA. A CERT-UE e a Agência da União Europeia para a Cibersegurança devem aumentar o foco nas EUIBA com menos maturidade.

Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.