Num relatório especial hoje publicado, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) apela à clarificação do contributo dos fundos da UE para a eficiência energética das empresas. O TCE conclui que o financiamento da UE continua a não estar suficientemente ligado às necessidades das empresas. Quanto aos resultados previstos, embora o atual quadro de acompanhamento não os consiga refletir, deverão dar apenas um contributo modesto para a concretização dos objetivos da UE em matéria de eficiência energética. Entre outros aspetos, o TCE encontrou provas que sugerem que vários projetos poderiam ter sido realizados sem apoio público.
A eficiência energética é uma parte importante da ambição da UE de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, mas são ainda necessários esforços significativos e as empresas têm um papel importante a desempenhar. Por isso, a par das medidas dos Estados-Membros, a UE consagrou um volume significativo de financiamento ao apoio à melhoria da eficiência energética das empresas entre 2014 e 2020.
O TCE observa que o nível previsto de apoio da política de coesão da UE diminuiu nos últimos anos, passando de uma dotação global de 3,2 mil milhões de euros em 2016 para 2,4 mil milhões de euros em 2020. Além disso, a maior parte das despesas concentrou-se em apenas alguns Estados-Membros. Só cinco deles (República Checa, Polónia, Alemanha, Itália e Bulgária) representam cerca de dois terços das despesas afetadas à eficiência energética das empresas.
"A melhoria do desempenho energético das empresas, independentemente do setor em que operam, é crucial para que a UE atinja o seu objetivo de reduzir as emissões em, pelo menos, 55% até 2030", afirmou Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório. "No entanto, até à data, o efeito real do financiamento da UE na eficiência energética das empresas continua a ser pouco claro."