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Declaração de exoneração de responsabilidade

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) tenta manter as informações disponibilizadas no seu sítio Web tão atualizadas e rigorosas quanto possível e procura corrigir todos os erros que lhe forem comunicados. O TCE não assume responsabilidade a respeito de quaisquer materiais disponíveis no sítio Web.

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  • o TCE não assume qualquer responsabilidade pela utilização que for feita dos dados ou informações disponíveis neste sítio Web. Assim, aconselha os utilizadores a tomarem todas as precauções necessárias antes de usarem os referidos dados, fazendo-o por sua própria conta e risco;
  • as informações disponíveis neste sítio Web podem conter links para sítios externos sobre os quais os serviços do TCE não têm qualquer controlo e pelos quais o TCE não assume qualquer responsabilidade.

Declaração de direitos de autor

© União Europeia, -

Consulte a política pormenorizada relativa à reutilização das informações publicadas pelo TCE [em inglês].

Salvo indicação em contrário (por exemplo, em declarações de direitos de autor individuais), o conteúdo do TCE está coberto pela licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Nos termos da mesma, é autorizada a reutilização desse conteúdo, desde que o TCE seja indicado como fonte. Quaisquer alterações do conteúdo devem ser indicadas claramente. Além disso, não pode distorcer o significado ou a mensagem originais dos documentos. O TCE não pode ser responsabilizado por quaisquer consequências da reutilização.

Determinados conteúdos estão sujeitos a mais restrições. Por exemplo, é necessário obter uma autorização prévia do TCE se pretender reutilizar um documento que inclua imagens de elementos do seu pessoal.

A política de reutilização do TCE apenas abrange o conteúdo do qual detém os direitos de autor. Para reutilizar materiais que não sejam propriedade do TCE, terá de pedir autorização diretamente ao titular dos direitos de autor. Esta situação aplica-se, nomeadamente, a patentes, marcas, desenhos registados e logótipos que aparecem no sítio Web do TCE.

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European Court of Auditors

Utilização do logótipo do TCE

O logótipo do TCE não pode ser utilizado sem obter o seu consentimento prévio.

Política de privacidade

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está empenhado na privacidade dos utilizadores e na proteção dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica o modo como o TCE trata os dados pessoais no domínio eca.europa.eu. No fundo da página estão também disponíveis algumas declarações de privacidade específicas.