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Desde a sua criação, o TCE tem promovido constantemente a cooperação com as Instituições Superiores de Controlo dos Estados‑Membros da UE.

Cooperação bilateral na auditoria dos fundos da UE

O Tratado sobre o Funcionamento da UE prevê que o Tribunal de Contas Europeu e as instituições de controlo nacionais dos Estados-Membros cooperem num espírito de confiança, mantendo embora a respetiva independência. A cooperação entre as ISC dos Estados‑Membros da UE e o TCE remonta à criação do Tribunal em , tendo aumentado ao longo dos anos.

Cooperação multilateral ao nível do Comité de Contacto

O TCE coopera ativamente com as ISC dos Estados-Membros da UE no âmbito do Comité de Contacto.
Este é composto pelos presidentes das ISC da UE e do TCE e reúne-se anualmente. Proporciona uma instância de cooperação e de intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais sobre o controlo dos fundos da União e outras questões relacionadas com a UE. Os contactos correntes são mantidos por agentes de ligação designados por cada instituição. Utilizam-se grupos de trabalho, redes e grupos de ação com o fim de estimular a definição de posições e práticas comuns.

 

Rede das Instituições Superiores de Controlo dos Países Candidatos e Candidatos Potenciais

O Tribunal coopera com as ISC dos países candidatos e candidatos potenciais à adesão à UE de modo a permitir intercâmbios regulares de informações, desenvolver metodologias de auditoria e promover a formação profissional. Estas ações são realizadas em parceria com a iniciativa SIGMA (Apoio à Melhoria da Governação e da Gestão), uma iniciativa conjunta da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e da UE.

O principal veículo de cooperação é a rede das ISC dos países candidatos e candidatos potenciais à adesão à UE, que funciona de forma semelhante à do Comité de Contacto. Ao longo dos anos, tem implicado a organização de reuniões periódicas dos presidentes das ISC e agentes de ligação, bem como de grupos de trabalho, seminários, workshops e auditorias paralelas. O principal objetivo é promover a aplicação dos métodos e técnicas de auditoria, em conformidade com as normas internacionais e as melhores práticas da UE.

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Links relacionados

Instituições Superiores de Controlo da UE
Rede das Instituições Superiores de Controlo dos países candidatos