​Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no contexto da UE

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada pelas Nações Unidas em 2015. Assenta em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(opens in new window) (ODS) com 169 metas subjacentes que são acompanhadas por meio de 232 indicadores. A Agenda visa alcançar o desenvolvimento sustentável em termos sociais, económicos e ambientais até 2030.

A UE tem cerca de 100 indicadores relativos aos ODS, que estão em geral harmonizados com os indicadores mundiais da ONU, embora não sejam idênticos. Assim, pode concentrar estes indicadores nas questões especialmente importantes no contexto europeu. A Comissão Europeia acompanha a execução dos ODS desde 2017 através dos seus relatórios de acompanhamento dos ODS(opens in new window).

Importância dos ODS para as Instituições Superiores de Controlo

A Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo (INTOSAI) definiu cinco principais prioridades no seu plano estratégico para 2023-2028(opens in new window), uma das quais é contribuir para a concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Através das suas auditorias, as Instituições Superiores de Controlo (ISC) prestam um contributo valioso. Em consonância com os seus mandatos e prioridades, podem acompanhar a execução e os progressos, bem como detetar melhorias em todos os ODS.

Enquanto membro ativo da comunidade da INTOSAI, o Tribunal de Contas Europeu pretende estar na vanguarda da profissão de auditoria pública. O seu objetivo é contribuir para uma União Europeia mais sustentável e com maior capacidade de resistência, que defenda os valores em que assenta.

Embora não tenha realizado auditorias centradas especificamente na execução dos ODS, publicou vários relatórios sobre temas pertinentes para um ou mais ODS, os quais dizem respeito a uma vasta gama de políticas e programas da UE (ver abaixo) e estão destacados no relatório anual de sustentabilidade.