O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publica hoje o seu programa de trabalho para 2023 e anos seguintes, que indica as auditorias a que dará prioridade no futuro próximo. O leque de temas abrangidos é vasto, refletindo os principais desafios e preocupações que a União Europeia (UE) enfrenta na sua resposta às várias crises. O TCE continuará a verificar se a UE está a utilizar bem o dinheiro dos contribuintes para alcançar os resultados pretendidos.
São 82 os temas ligados a áreas estratégicas prioritárias incluídos no programa de trabalho do TCE para 2023 e anos seguintes. Por exemplo, há 12 auditorias sobre os 800 mil milhões de euros que compõem o pacote de recuperação dos efeitos da pandemia (o Instrumento de Recuperação da União Europeia – IRUE), abrangendo sobretudo o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). No âmbito da rubrica "Alterações climáticas, ambiente e recursos naturais", estão programadas 21 auditorias sobre temas como a segurança energética, a poluição, o transporte de animais e a produção alimentar sustentável. O TCE irá também fiscalizar a política externa da UE, como a ajuda aos refugiados, a mobilidade militar e a Política Externa e de Segurança Comum.
"Todos os cidadãos da UE e os seus Estados-Membros estão a confrontar-se com os efeitos de várias crises: a pandemia, a aceleração das alterações climáticas e, mais recentemente, uma enorme crise energética, de segurança e de migração provocada pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia", afirma Tony Murphy, Presidente do TCE. "Por isso, enquanto auditores independentes da União, vamos verificar se os fundos da União foram bem gastos e ajudaram a superar os efeitos destas múltiplas crises", acrescenta.