Com vista a dar aos Estados-Membros mais flexibilidade para usarem as verbas da política de coesão em resposta à pandemia de COVID-19, a UE adaptou rapidamente as regras. Lançou igualmente novos e importantes recursos para financiar investimentos adicionais. Porém, segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE), estas medidas também aumentaram a pressão para gastar os fundos da UE depressa e bem. O TCE acrescenta que usar repetidamente a política de coesão para lidar com crises pode desviá-la do seu principal objetivo estratégico: reduzir as disparidades de desenvolvimento entre regiões.
Desde o início de 2020, a UE adotou um amplo conjunto de medidas para responder aos desafios colocados pela pandemia de COVID-19. A política de coesão contribuiu com uma resposta rápida tripartida que alterou as regras do período de programação de 2014-2020. Em menos de dois meses após o início da pandemia na Europa, a UE adotou medidas legislativas para mobilizar verbas por utilizar através da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+). Em menos de um ano, adotou a Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) para servir de instrumento a curto e médio prazo para ações de reparação e recuperação de situações de crise.
"A reação da UE facilitou a utilização das verbas da coesão para ajudar os Estados-Membros a lidarem com a crise económica provocada pela COVID-19, embora possa ter aumentado alguns desafios existentes", afirma Iliana Ivanova, Membro do TCE responsável pela auditoria. "De qualquer forma, ainda temos de avaliar com muito cuidado se a política de coesão da UE é o instrumento orçamental adequado para responder a situações de crise".