12/04/2018
É importante que os fundos da UE obtenham resultados que durem para além do termo dos projetos de modo a terem impactos positivos nos beneficiários e nas regiões em causa. Entre 2000 e 2013, o FEDER destinou mais de 75 mil milhões de euros a investimentos produtivos nas empresas. O Tribunal constatou que, numa parte significativa dos projetos auditados, os resultados não foram, ou foram apenas parcialmente, duradouros. O Tribunal concluiu que a causa reside principalmente na falta de ênfase colocada pela Comissão e pelas autoridades nacionais/regionais na durabilidade dos resultados durante a gestão do apoio tanto a nível dos programas como a nível dos projetos, ou seja, quer na fase de conceção dos programas operacionais, quer nas fases de seleção, acompanhamento e avaliação dos projetos. O quadro regulamentar para o período de 2014-2020 introduziu melhorias no que respeita à durabilidade. O Tribunal formula recomendações para colmatar as lacunas que persistem com vista a promover a durabilidade dos resultados em futuros investimentos produtivos da UE.
Relatório Especial nº 08/2018: Apoio da UE a investimentos produtivos em empresas – é necessário dar mais ênfase à durabilidade
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