11/09/2018
A poluição atmosférica é extremamente nociva para a saúde dos cidadãos europeus. Todos os anos, cerca de 400 000 pessoas morrem prematuramente devido ao excesso de poluentes atmosféricos, como as partículas de pó, o dióxido de azoto e o ozono. A UE tem, desde há cerca de 30 anos, legislação em matéria de ar limpo que fixa limites para as concentrações de poluentes no ar. No entanto, hoje em dia o ar poluído continua a ser comum na maioria dos Estados Membros e em muitas cidades europeias. O Tribunal constatou que os cidadãos europeus continuam a respirar ar nocivo, sobretudo devido a uma legislação fraca e à insuficiente execução da política. As recomendações do Tribunal visam reforçar a Diretiva Qualidade do Ar Ambiente e promover medidas adicionais eficazes por parte da Comissão Europeia e dos Estados Membros, designadamente melhorar a coordenação das políticas e a informação prestada ao público.
Relatório Especial nº 23/2018: Poluição atmosférica: a nossa saúde ainda não está suficientemente protegida
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