Dotado de 3 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Instrumento a favor das PME procura apoiar a inovação em PME e empresas em fase de arranque colmatando a lacuna de financiamento e aumentando a comercialização dos resultados da investigação.
O Tribunal avaliou se o Instrumento a favor das PME permite obter os benefícios esperados, tendo constatado globalmente que lhes presta um apoio eficaz no desenvolvimento dos seus projetos de inovação e que a marca da UE as ajuda a atrair investimento adicional. A Comissão gere o instrumento de forma competente. No entanto, o Tribunal recomenda a melhoria da determinação dos beneficiários, do alcance geográfico e da seleção de projetos. Além disso, é possível fazer mais para atrair financiamento adicional para levar os projetos de inovação ao mercado.
Como o Instrumento a favor das PME foi reformulado para o período de 2021-2027 no âmbito do Conselho Europeu da Inovação (CEI), o Tribunal formula recomendações destinadas em especial a manter alguns aspetos da sua conceção, melhorar a seleção dos projetos, reforçar os serviços de aceleração empresarial e criar sinergias com outros instrumentos financeiros.
Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.