02/07/2020
A Comissão comprometeu se a consagrar à ação
climática pelo menos 20% do orçamento da
UE para o período de 2014 2020, integrando as
despesas relacionadas com o clima em todas as
políticas da UE. Este objetivo aumentou para 25%
no período de 2021 2027. O acompanhamento
destas despesas permite à Comissão avaliar se
está a cumprir este objetivo. Apoiando se no
trabalho anterior do Tribunal nesta matéria, o
presente documento analisa a metodologia de
acompanhamento das despesas relativas ao clima
no orçamento da UE, tece considerações sobre
os progressos realizados na concretização do
objetivo e olha para o futuro período pós 2020. No
documento de análise põem se em causa alguns
dos pressupostos da Comissão e assinala se o risco
de sobrestimar as despesas no domínio do clima.
Descrevem se as melhorias introduzidas nas atuais
propostas legislativas, mas apontam se as falhas
metodológicas e os desafios que subsistem.
Documento de análise n.º 01/2020: Acompanhamento das despesas relativas ao clima no orçamento da UE
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