O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está a analisar se o financiamento da UE para investimentos
públicos no turismo foi eficaz e prestou um apoio adequado ao setor antes da pandemia, bem
como as ações que a UE está a empreender para limitar o impacto negativo da crise provocada
pela COVID-19.
O objetivo da política de turismo da UE é manter a posição da Europa enquanto destino turístico
de topo, maximizando simultaneamente o contributo do setor para o crescimento e o emprego e
promovendo a cooperação entre os países da UE. Em 2019, a União Europeia foi a região mais
visitada do mundo: estima-se que o turismo represente cerca de 10% do PIB e 12% de todos os
postos de trabalho na UE.
O apoio financeiro ao setor do turismo provém sobretudo do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (FC). Em conjunto, estes dois fundos afetaram 4 mil
milhões de euros ao setor em 2014-2020. Até à data, cofinanciaram quase 10 000 projetos que
abrangem uma vasta gama de atividades, da promoção à hotelaria e restauração e das
infraestruturas ao desenvolvimento de atrações locais.
Em 2020, a pandemia colocou em perigo mais de 7 milhões de empregos no setor turístico e deixou
muitas empresas e atividades em risco de falência. As restrições impostas às viagens e as medidas
sanitárias estão também a prejudicar a recuperação. A UE está atualmente a apoiar o turismo,
dando resposta à crise de liquidez no setor e propondo critérios e procedimentos harmonizados
para restabelecer uma livre circulação segura e sem restrições. Além disso, ao examinar a forma
de tornar o setor do turismo da UE mais resistente aos choques económicos, a Comissão
identificou desafios a mais longo prazo relacionados com a sustentabilidade, a digitalização e a
competitividade das pequenas e médias empresas do setor do turismo.
"Os investimentos no turismo são importantes para muitos cidadãos da UE, tanto na qualidade de
trabalhadores, como na de consumidores", afirmou Pietro Russo, o Membro do TCE responsável
pela auditoria. "Queremos saber se os fundos da UE para o setor foram despendidos com eficácia até à data. Analisaremos, também, as medidas tomadas pela Comissão para limitar o impacto negativo da crise provocada pela COVID-19 no turismo."